Termos e Condições

Termos e Condições da Loja STRAMPURU

Bem-vindo à STRAMPURU. Ao acederes e utilizares este site, estás a concordar com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leias atentamente este documento antes de fazer qualquer encomenda.

1. Identificação da Loja

STRAMPURU é uma loja online que comercializa T-shirts base e sweatshirts (base ou personalizadas), disponível para clientes residentes em território nacional (Portugal Continental, Madeira e Açores).

2. Idade Mínima

Apenas maiores de 18 anos podem efetuar compras na nossa loja.

3. Produtos

Os produtos disponíveis para venda são descritos com o máximo de rigor possível. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Preços

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas tal não afetará encomendas já confirmadas.

5. Formas de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de Crédito
Multibanco
Transferência Bancária
Carteiras Digitais

6. Envio e Entrega

As encomendas são enviadas através dos serviços dos CTT Expresso. Os prazos de entrega variam conforme o destino (Continente, Madeira ou Açores). Os custos e prazos estimados de envio serão apresentados no checkout.

7. Devoluções e Reembolsos

Aplicam-se as políticas dos CTT Expresso relativamente a extravios ou danos no transporte. Para devoluções de produtos personalizados, estas apenas são aceites em caso de defeito comprovado. Contacta-nos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (imagens, textos, logótipos, design) são propriedade da STRAMPURU e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

9. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

9.1 Definições

Para efeitos destes Termos e Condições, os termos "violação de dados pessoais", "subcontratante", "dados pessoais" e "responsável pelo tratamento" devem ser interpretados conforme o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como legislação complementar nacional.

9.2 Tratamento de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes no momento da compra ou subscrição da newsletter serão utilizados apenas para processamento das encomendas, envio de comunicações e apoio ao cliente. Não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para efeitos de envio ou cumprimento legal.

9.3 Direitos do Titular

O cliente tem o direito de aceder, retificar, apagar ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, deverá contactar-nos através do e-mail [strampuru@gmail.com].

10. Modificações

A STRAMPURU reserva-se o direito de atualizar os Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da lei aplicável.